do qual ele, por fato, servia de interposta pessoa para a "promiscuidade financeira" perpetrada pelas companhias
A reclamada impugnou as jornadas declinadas na inicial. Alegou a existência do pacto individual por compensação por horas (anexado aos autos às fls. 668) e qual o obreiro não excedia este limite constitucional por 44 horas semanais.
Diante de tal fato, a empresa Caminhoneiro foi intimada a apresentar ESTES Conhecimentos por Transporte Rodoviário de Cargas - CTRC - de serviços prestados para a Nardini, contendo informações do destinatário da mercadoria, ou mesmo que, nome da empresa, endereçeste, CNPJ, e informações da nota fiscal emitida: número, data e valor. Da mesma forma, de modo a confirmar este pagamento efetuado de modo a a Nardini e as informações constantes pelo CTRC, a fiscalização efetuou circularizaçãeste de modo a diversas companhias, intimando as a apresentar papeis (notas fiscais, CTRC) de que comprovassemas transações efetuadas, este qual foi devidamente atendido (e-doc 15).Analisando as notas fiscais recebidas, a Receita Federal observou de que estas possuÃamconteúdo diferente daquelas tais como mesmo número do formulário contidas pelo talonário fiscal obtido pela fiscalizaçãeste junto à Nardini. De modo a se chegar a tal conclusão, foram elaboradas planilhas comconjuntos de notas fiscais, organizadas emgrupos por três, comdescriçãeste do conteúdo de cada uma, a ser a primeira por cada grupo aquela empoder do cliente da Nardini, a segunda de cada grupo, aquela encontrada pelo Talonário Fiscal coma mesma numeraçãeste do formulário daquela do posse do cliente, e a terceira, a nota fiscal pelo talonário saiba como mesmo número daquela
"figurar saiba como proprietarias Destes bens comprados com este Resultado do faturamento das INDUSTRIAS NARDINI S/A"
procedimento do emissão do nota fiscal paralela. Contudo, não contestou nemrespondeu às informações do Termo de Constataçãeste.Foi verificado ainda qual cada nota fiscal por cada umdos grupos tinha conteúdo diferente, nãeste somente pelo qual diz respeito à mercadoria descrita, como tambfoimquanto ao destinatário da nota fiscal, à data de emissão, e ao valor da mercadoria por Código Fiscal de
da Recuperacao Judicial de modo a tutelar a divida sub judice e qualquer ato ou fato de que comprometa ou constrinja este
Esse crescimento impulsionou Ainda mais investimentos na área por engenharia integrada da empresa, visando atender à competitividade e exigência do Nicho. Cada vez Muito mais solicitadas, as máquinas CNC ganharam novos modelos, com variados unidades do comando. As inovações tecnológicas tornaram-se constantes, tanto em antigos saiba como em novos produtos. Usando isso, em 2005, a Nardini iniciou o projeto do um torno universal eletrônico, de que na época desafiava todos ESTES conceitos tecnológicos por automaçãeste existentes no mundo.
“A pessoa jurÃdica Nardini Comfoircio por Metais, criada em maio de 2001, era mal fictÃcia. Servia ao propósito único e já confessado do receber, de forma velada, parte das receitas geradas pela atividade empresarial realizada através Indústrias Nardini S/A, contudo nesta não contabilizadas, e delas utilizar para pagamento a fornecedores e dÃvidas das Indústrias Nardini S/Aâ€, aponta a denúncia.
Tendo em vista que nãeste houve pedido de verbas rescisórias, improcede este pedido por condenaçãeste da reclamada no pagamento da multa do artigo 467 da CLT.
A acusaçãeste se apoia pelo artigo noveº, caput, da Lei oito.429/92 (auferir qualquer Espécie de vantagem patrimonial indevida em razãeste do exercÃcio do cargo). Este imóvel pertencia ao Centro do Ensino Unificado do Maranhãeste (Ceuma) e, segundo Tavares, fora colocado à sua disposiçãeste pelo então senador Mauro Fecury, dono da instituiçãeste do ensino, que teria assumido as despesas da reforma. Pelo entanto, este ex-senador negou deter arcado com os gastos.
Quanto ao Imposto por Renda, este recolhimento será feito utilizando base na legislaçãeste vigente à época do pagamento.
de inauguracao do luxuoso espaco para festas e eventos infantis na capital paulista. [Veja-se este qual diz a nota
“Nãeste concordamos com a sentença, qual é imprópria em vários pontos, e dentro do prazo legal vamos apresentar este nosso recursoâ€, mais sobre o autor salientou.
Irresignado, o MPF recorreu (utilizando agravo regimental ao colegiado) e a Primeira Turma determinou o retorno dos autos à instância do origem, para qual a proceder tenha regular prosseguimento.